Bloqueio de IP em tempo real contra IPTV pirata avança na França na Copa do Mundo

Uma ameaça de peso para qualquer pessoa que use serviços piratas.

Conforme anunciado, uma nova ferramenta agressiva contra a IPTV começa a ser aplicada na França durante a Copa do Mundo. Caso você ainda não tenha ouvido falar, trata-se do bloqueio em tempo real de endereços IP ligados a transmissões ilegais - um mecanismo que será utilizado ao longo de todo o torneio e também na partida França–Iraque, nesta noite.

Como funciona o bloqueio em tempo real de IP contra IPTV

Na prática, servidores usados por IPTV ilegal e por sites de streaming pirata poderão ser suspensos de imediato. Em um teste já em andamento, os detentores dos direitos, as emissoras (M6 e beIN Sports), os provedores de acesso à internet e a Autoridade de Regulação da Comunicação Audiovisual e Digital (Arcom) participam juntos da operação.

O procedimento é dividido por funções: os detentores de direitos se concentram em identificar os serviços piratas; em seguida, os provedores (FAIs) devem bloquear o endereço IP quando solicitados; por fim, a Arcom fica responsável por supervisionar todo o dispositivo.

Em declaração reproduzida pela Radio France, a diretora-geral adjunta da Arcom, Pauline Combredet-Blassel, descreve o objetivo da medida: “O interesse do bloqueio de IP é atingir os servidores. Uma vez que se atinge a fonte, fica, de qualquer forma, muito mais complicado criar novas plataformas.” Ela acrescenta que, embora seja relativamente simples criar “quantos endereços na internet se quiser, quando os servidores deixam de estar acessíveis, ainda assim fica mais difícil se replicar.”

beIN Sports pede medidas mais duras e cita o caso da Espanha

A beIN aparenta apoiar o novo mecanismo, mas defende que ele avance além do que está sendo testado agora. Sarah D’Arifat, diretora jurídica do canal, usa a Espanha como referência: “Hoje, na Espanha, eles bloqueiam 10 000 endereços de serviços piratas em um dia de rodada do campeonato. É o que se bloqueia na França em um ano.”

Bloqueios arriscados?

A partir disso, a beIN solicita a adoção de um modelo com bloqueios automatizados, sem intervenção humana. Parlamentares franceses parecem relativamente abertos à ideia, já que uma proposta de lei deve ser analisada pela Assembleia Nacional em três semanas.

Essa possibilidade, atraente para quem detém direitos, envolve riscos importantes: um mesmo servidor pode hospedar tanto conteúdos ilícitos quanto sites totalmente legais - e, muitas vezes, essenciais para a população. No ano passado, inclusive, comentamos os problemas que surgiram na Espanha ao empregar estratégia semelhante. Na ocasião, a medida acabou afetando, sem intenção, diversos sites e plataformas legítimas hospedados pelo mesmo provedor.

Com o aumento dos casos, cresce também a contestação de empresas e usuários, que denunciam interrupções injustificadas e apontam impacto sobre direitos fundamentais. Em fala citada pelo El País, Ofelia Tejerina, advogada e presidente da Associação de Usuários da Internet, é direta: “Isso afeta a liberdade de informação, a liberdade de expressão, a liberdade de empresa”. Mais detalhes sobre o tema estão no nosso artigo anterior aqui.